Ação Civil Pública

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Questões de Direito Civil

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Cai o chefe da PF em São Paulo